BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin declarou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para ser considerado impedido de julgar a denúncia de tentativa de golpe de Estado contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  

Em resposta ao pedido da defesa do ex-presidente para que ele e o ministro Flávio Dino se declarassem impedidos, Zanin garantiu que sua atuação como magistrado não seria afetada por qualquer “sentimento negativo” em relação a Bolsonaro. 

O ministro ressaltou ainda que ambos tiveram uma conversa “civilizada” e “republicana" no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, no ano ado, e que esse encontro não comprometeria sua imparcialidade no julgamento.  

"De fato, no segundo semestre de 2024, enquanto aguardávamos no aeroporto de Brasília um voo com destino a São Paulo, Sua Excelência [Bolsonaro] tomou a iniciativa de vir até mim - na van onde eu aguardava -, e tivemos uma conversa republicana e civilizada", prosseguiu o ministro.

Advogado alega parcialidade por Zanin e Dino já terem processado Bolsonaro

Responsável pela defesa de Jair Bolsonaro, o advogado criminalista Celso Vilardi alegou que Dino e Zanin já moveram ações na Justiça contra o ex-presidente e, por isso, não poderiam julgar a denúncia. Em relação a Zanin, a defesa destacou que ele se declarou impedido de julgar outro caso envolvendo Bolsonaro, no qual o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

O pedido de impedimento será analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que solicitou a manifestação dos ministros sobre o caso.  

Além disso, a defesa de Bolsonaro argumenta que Zanin, ao atuar como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022, também havia solicitado a abertura de uma investigação eleitoral contra o ex-presidente, o que, segundo os advogados, comprometeria sua imparcialidade no julgamento atual.  

Por fim, Zanin destacou que a imparcialidade judicial é garantida pela Constituição e reafirmou que não há razões para se declarar impedido.