O secretário municipal do meio ambiente de Alfenas, no Sul de Minas, foi denunciado, nessa terça-feira (10 de junho), por agredir a sua companheira em novembro de 2023. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou que o homem de 52 anos, durante uma discussão motivada por ciúmes, desferiu socos no rosto da vítima na presença dos filhos do casal, todos menores de idade.
O MPMG explicou que o rapaz, que mantinha uma relação de cerca de 12 anos com a vítima, é ex-vereador de Alfenas. Dessa forma, o órgão afirmou que a 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas solicitou a remessa de cópia da denúncia para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, à Comissão de Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Alfenas, e ao prefeito de Alfenas, Fábio Florêncio (PT), para conhecimento e eventuais providências em seus respectivos âmbitos de atuação.
O secretário foi denunciado por lesão corporal praticada contra mulher, por razões da condição do sexo feminino (artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal), com incidência nas regras da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06). "A denúncia requer ainda a suspensão dos direitos políticos do réu e a fixação de obrigação de reparar os danos morais sofridos pela vítima em decorrência de suas ações", pontuou o MPMG.