BRASÍLIA - Os interrogatórios de réus pela suposta trama de golpe de Estado serão feitos a partir desta segunda-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça, em uma decisão inédita e que motivou convocações por diferentes espectros políticos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - um dos oito réus que terão que responder a perguntas – declarou, em um evento do PL na sexta-feira (6), que espera “contar com a audiência” de seus apoiadores. Já no sábado (7), o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que irá retransmitir os depoimentos.
As estratégias são de campos diferentes, mas dividem o objetivo de mobilizar as militâncias pelo tema. Bolsonaro, na intenção de reforçar à sua base que a acusação por cinco crimes da trama golpista é uma “narrativa”, como já declarou em outras situações.
Já o PT quer ampliar o discurso de que houve uma tentativa de ruptura institucional para que Lula não assumisse o Palácio do Planalto quando venceu as eleições em 2022.
Na sexta-feira, Bolsonaro declarou em um evento do PL que não irá ao STF “para lacrar, para querer crescer, para querer desafiar quem quer que seja”, mas sim “com a verdade”.
"O que aconteceu em 2022 com toda certeza será falado por mim, quando ao vivo estiver no Supremo com cinco ministros na minha frente me cobrando. Vale a pena assistir".
Já a retransmissão pelo PT foi anunciada em uma publicação no X: “O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na ação penal sobre a tentativa de golpe começarão a depor ao STF a partir da próxima segunda-feira (9), às 14h. A sessão será transmitida ao vivo pela TvPT. Prepare a pipoca e acompanhe tudo em nossas redes!”.
Como serão os depoimentos no STF
A partir desta segunda-feira, serão ouvidos os integrantes do chamado “núcleo crucial”, composto por Bolsonaro e outros sete nomes que integraram seu governo. O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema.
Em seguida, os depoimentos acontecerão por ordem alfabética, na seguinte ordem:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
Os réus serão interrogados presencialmente na sala de sessões da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de ações penais, e todos devem estar presentes durante todos os depoimentos.
Nesta segunda-feira, a oitiva começará às 14h. Nos dias seguintes até a sexta-feira (13), os depoimentos começarão na parte da manhã. Não há tempo determinado para cada interrogatório. Os réus devem responder, por exemplo, se as acusações são verdadeiras.
O primeiro a fazer perguntas será o juiz instrutor, que no caso da ação, é o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes. Em seguida, será a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Por último, os advogados de defesa. Os réus não são obrigados a falar e podem adotar o silêncio para evitar autoincriminação.
Os oito interrogados se sentarão no plenário da Primeira Turma, em cadeiras posicionadas à frente do público. Enquanto esperam, eles também estarão posicionados em ordem alfabética.
Isso significa Jair Bolsonaro estará sentado ao lado de Mauro Cid, seu ex-braço direito na Presidência da República e, agora, delator do esquema criminoso. No momento do interrogatório, eles terão que se dirigir a uma mesa com lugar, também, para um advogado - com exceção de Braga Netto, que está preso e será ouvido por videoconferência.