BRASÍLIA - O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou, nesta quarta-feira (11), a classificação indicativa do Instagram. Agora, segundo o governo, a rede social não é recomendada para menores de 16 anos de idade. A classificação anterior era de 13 anos.

A mudança veio a partir de uma análise de rotina. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta aponta que foram encontrados “conteúdos díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída”.

De acordo com a nova orientação, foi detectada no Instagram a presença das seguintes tendências de classificação mais elevadas:

  • Morte intencional (14);
  • Mutilação (16);
  • Crueldade (18);
  • Nudez (14);
  • Erotização (14);
  • Relação sexual intensa (16);
  • Situação sexual complexa ou de forte impacto (18);
  • Sexo explícito (18);
  • Consumo de droga ilícita (16)


“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, diz o documento, assinado pelo coordenador de de Política de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno.

O Instagram permite a criação de contas de pessoas a partir de 13 anos de idade. Para adolescentes de até 17 anos, a plataforma possui regras específicas, como restrições para a criação de perfis públicos.