BRASÍLIA — Ausente na cerimônia que marcou os dois anos dos atos de 8 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou uma mensagem para ser lida durante a solenidade no Palácio do Planalto. A mensagem foi apresentada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, e defendeu a punição dos réus envolvidos nas manifestações.

Em tom de alerta, Barroso afirmou que os extremistas continuam a ser alimentados por narrativas falsas e não abandonaram seus comportamentos antidemocráticos: “Não devemos ter ilusões. No Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo”, escreveu Barroso.

 

“É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos”, prosseguiu. “Não virão tempos fáceis. Mas, precisamos continuar a resistir”, concluiu o presidente do Supremo, que está no exterior.  

Fachin também se manifestou diante de uma plateia com presença majoritária dos ministros de Estado e aliados de Lula. Em seu discurso, o vice-presidente do STF defendeu o papel do Judiciário para garantir punições para aqueles que participaram das invasões e dos episódios de depredação dos prédios dos Três Poderes. 

“A violência se coloca fora desse pacto [democrático] e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição”, declarou. O ministro também refutou críticas de interferência do STF sobre outros Poderes e rejeitou a acusação de que o Judiciário toma para si o protagonismo neste momento de lembrança pelos atos do 8 de janeiro. 

“Reafirmo o compromisso do Supremo Tribunal Federal com a independência, harmonia e cooperação entre os Poderes, e com os princípios republicanos e democráticos”, afirmou. “Neste momento solene de construção de nossa memória, e conscientes de que o nosso papel não é o de protagonista, não poderia deixar o Tribunal de se fazer presente”, concluiu. 

O evento

O Planalto concentrou em torno do governo federal as cerimônias desta quarta-feira (8), ao contrário do que aconteceu no ano ado quando o principal ato ocorreu no salão negro do Congresso Nacional — com a presença do presidente Rodrigo Pacheco, mas diante da ausência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Os ritos começaram pela manhã com a entrega das obras de arte destruídas durante o 8 de janeiro — entre elas estão As Mulatas, de Di Cavalcanti, e o relógio do século XVII presente da França para a Corte Portuguesa. As peças foram reintegradas ao Palácio do Planalto. 

Depois, Lula, seus ministros de Estado e representantes do Legislativo e do Judiciário se reuniram para uma cerimônia no Salão Nobre. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo, também participaram do encontro.

Para reforçar o corpo de autoridades presentes, o presidente Lula cancelou as férias de seus ministros e 31 deles compareceram à cerimônia — entre eles nomes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios: Fernando Haddad, Ricardo Lewandowski (Justiça), Simone Tebet (Orçamento) e Camilo Santana (Educação). 

Os que não puderam participar enviaram representantes, como ocorreu com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, substituído no ato pela secretária Mariana Pescatori. Os chefes das Forças Armadas também compareceram à cerimônia, além do tenente-brigadeiro Francisco Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). 

As ausências de outras lideranças políticas também marcaram a solenidade. Além de Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ambos em férias no exterior, que enviaram seus respectivos vices, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu.

Condenações

Dois anos após os atos de 8 de janeiro, o Supremo decretou as condenações de 371 pessoas que participaram das invasões e depredações às sedes dos Três Poderes, em Brasília. As manifestações geraram um prejuízo material ao país que ultraa a cifra de R$ 26 milhões.

Um balanço do Judiciário indica ainda que 78 dos processados estão presos em caráter provisório, 70 detidos definitivamente e sete em prisão domiciliar. Pelo menos 60 estão foragidos.