Desde o início de 2023, o governo criou ou elevou tributos em 24 ocasiões. Isso equivale a um aumento de carga tributária a cada 37 dias. Em paralelo, o Banco Central mantém a Selic em 14,75% ao ano, o que encarece o crédito e reduz o fôlego de quem deseja empreender. A combinação desses dois fatores estrangula o setor produtivo, com impactos mais fortes entre os menores empreendedores.

Pequenos negócios, ao contrário das grandes empresas, não têm estrutura para absorver o custo extra provocado por aumentos tributários constantes. A margem de lucro, que já é apertada, encolhe ainda mais, e muitos acabam reando os custos ao consumidor ou encerrando as atividades. A previsibilidade tributária, que deveria ser um princípio básico de qualquer política econômica estável, foi abandonada em favor de medidas pontuais que visam cobrir rombos fiscais.

Ao mesmo tempo, a taxa de juros em níveis elevados desestimula o investimento e dificulta o o a capital de giro. Com o crédito caro, o dono de padaria, o cabeleireiro, a dona de loja de roupas ou o prestador de serviços autônomo se vê diante de um cenário em que crescer custa caro e manter as contas em dia exige esforço desproporcional. Muitos recorrem a empréstimos com juros elevados para cumprir obrigações básicas, como pagamento de fornecedores e salários.

Quem paga a conta?

A dificuldade não é nova, mas se agravou nos últimos meses. No Brasil, micro e pequenas empresas representam cerca de 99% dos negócios e são responsáveis por 54% dos empregos formais, segundo o Sebrae. Ainda assim, seguem sendo tratadas como fonte de arrecadação fácil por quem deveria fomentar o ambiente de negócios.

A resistência em cortar gastos públicos empurra o governo a buscar dinheiro onde há alguma geração de receita: no setor produtivo. O problema é que, quanto mais se cobra, menos sobra para investir. O efeito é imediato: menos empregos, menos consumo, menos arrecadação. Um ciclo vicioso.

Enquanto o país discute como elevar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, os pequenos empresários lidam com boletos vencendo, custos imprevisíveis e juros que consomem qualquer possibilidade de planejamento. Não se trata de proteger privilégios, mas de garantir que quem trabalha e produz tenha condições mínimas de continuar existindo.

Pequenos empreendedores são os mais afetados

Sem crédito barato e com o peso dos tributos crescendo mês após mês, o empreendedor brasileiro é empurrado para a informalidade ou para o fechamento definitivo. O que se apresenta como solução fiscal de curto prazo se transforma em crise social no médio prazo.

O país não pode continuar penalizando quem tenta crescer. Se o objetivo é equilibrar as contas públicas, o caminho a pela eficiência do Estado, pela revisão de privilégios e pela desburocratização. O que se vê, no entanto, é a repetição de uma fórmula que empurra os pequenos para o limite e trava a economia onde ela mais pulsa: no empreendedorismo do dia a dia.